Definição de Grupo Empresarial e Holding e Critérios de Classificação

Há determinados momentos na vida de um empresário, ou investidor, que controlar ou administrar empresas passa a exigir a necessidade de mais pessoas ou a criação de uma empresa para tornar a atividade empresarial mais efetiva.

Diante disso é comum que se criem o que é chamado de grupo empresarial. A lei define este conceito como um grupo que caracteriza-se pelo conjunto de empresas dotadas de personalidade jurídica própria, porém submetidas a um controle acionário que pode ser de uma pessoa ou empresa criada especialmente para esse fim.

Quando a última opção é escolhida pelo empresário, um empresa é criada para administrar outras empresas por meio de ações, é chamada de holding. Ela possui personalidade jurídica própria e indpendente das empresas que se relaciona.

Conforme determina a lei mesmo sendo criada um empresa para controlar diversas outras empresas, seja por meio de ações ou qualquer outra forma, é necessário que cada um dessas tenha, separadamente, as suas demonstrações contábeis e financeiras, onde deve ser designado seus respectivos patrimônio.

O conceito  de grupo empresarial, administrado por uma pessoa ou por uma empresa, de forma prática, pode variar conforme os crtitérios adotados pelas diversas instituições finaceiras, abaixo relacionamos alguns desses critérios:

• Controle pelo capital, em que grande parcela de uma empresa pertença: a uma pessoa física ou grupo delas, detentora da maioria absoluta do capital de outra empresa ou uma pessoa jurídica, isoladamente ou em conjunto com outras empresas.
• Participação relevante no capital, em que uma empresa de tenha participação superior a 10 % do capital de uma outra empresa.
• Controle pela administração, é aqule exercido por meio da administração realizada por um mais dirigentes com qualquer participação no capital.
• Existência formal como grupo
• Existência de uma sociedade dominante, ou seja uma holding, líder ou controladora legal estabelecida.
• Existência de interesse comuns seja por parentesco ou outros vinculos semelhantes entre os dirigentes, ainda que seja de forma informal muitas instituições financeiras consideram tal vinculo.

Enfim, é bom ter esses fatores determinates em mente quando um empresário quiser ter um relacionamento sério com uma instituição financeira, tal qual como parceira. O processo de crédito exige uma transparência em relação as empresas administradas por um grupo empresarial ou por uma pessoa física.