Conteúdo Programático do Concurso TRT Bahia 2003

Observação: Considerar-se-á Legislação vigente até a data da publicação do Edital de Abertura das Inscrições ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA; ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS; ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA; ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE ODONTOLOGIA PORTUGUÊS : Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e Colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de Frases corretas e incorretas). Interpretação de texto. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA E ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS Direito Administrativo Princípios Básicos da Administração Pública. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; Discricionariedade e vinculação; espécies; anulação e revogação. Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e alterações Posteriores (Regime Jurídico dos Servidores Públicos): Das Disposições Preliminares; Do Provimento; Da vacância; Da Substituição. Dos Direitos e Vantagens. Do Regime Disciplinar. Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e Alterações posteriores (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Direito Constitucional Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Da Administração Pública: Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos. Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional; Do Processo Legislativo; Da Fiscalização Contâbil, Financeira e Orçamentária. Do Poder Executivo: Do Presidente e do Vice-Presidente da República. Do Poder Judiciário. Das funções essenciais e justiça: Do Ministério Público. Direito do Trabalho Aspectos Gerais: Conceito de Empregado e de Empregador. Sucessão de Empresas. Princípios e Fontes do Direito do Trabalho. Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho: Da Identificação Profissional; Da Duração do Trabalho; Do Salário Mínimo; Das Férias Anuais. Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho. Do Contrato Individual do Trabalho. Das Convenções Coletivas de Trabalho. Das Comissões de Conciliação Prêvia (Lei nº 9.958, de 12/01/2000). Gratificação de Natal. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Direito Processual do Trabalho Aspectos gerais. Aplicação Subsidiária do Código de Processo Civil. Da Justiça do Trabalho. Do Processo Judiciário do Trabalho: Do Processo em Geral (Dos Atos, Termos e Prazos Processuais; Da Distribuição; Das Custas; Das Partes e dos Procuradores; Das Nulidades; Das Exceções; Dos Conflitos de Jurisdição; Das Audiências; Das Provas; Da Decisão e sua Eficâcia); Dos Dissídios Individuais; Dos Dissídios Coletivos; Da Execução; Dos Recursos. Lei nº 9.957, de 12/01/2000 (Procedimento Sumaríssimo). ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA Direito Administrativo Princípios Básicos da Administração Pública. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; Discricionariedade e vinculação; Classificação; Espécies; Anulação e Revogação. Servidores Públicos. Lei Nº 8.112, de 11/12/1990, e alterações posteriores (Regime Jurídico dos Servidores Públicos). Lei nº 9.784, De 29/01/1999, e alterações posteriores (Processo Administrativo). Contratos Administrativos e Licitações. Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Bens Públicos. Controle da Administração Pública. Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, e alterações posteriores (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei nº 4.320, de 17/03/1964, e alterações posteriores (Lei de Orçamento Público). Direito Constitucional Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Da Administração Pública: Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos. Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional; Do Processo Legislativo; Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Do Poder Executivo: Do Presidente e do Vice-Presidente da República. Do Poder Judiciário. Das funções essenciais justiça: Do Ministério Público. Direito do Trabalho Aspectos Gerais: Conceito de Empregado e de Empregador. Sucessão de Empresas. Princípios e Fontes do Direito do Trabalho. Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho: Da Identificação Profissional (Da Carteira de Trabalho e Previdência Social; Da Entrega das Carteiras; Das Anotações; Do Valor das Anotações; Dos Livros de Registro de Empregados); Da Duração do Trabalho; Do Salário Mínimo; Das Férias Anuais. Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho: Da Proteção do Trabalho da Mulher; Da Proteção do Trabalho do Menor. Do Contrato Individual do Trabalho. Das Convenções Coletivas de Trabalho. Das Comissões de Conciliação Prêvia (Lei nº 9.958, de 12/01/2000). Gratificação de Natal. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Da Justiça do Trabalho. ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE ODONTOLOGIA Exame da cavidade bucal. Etiopatogenia de cárie dental. Semiologia, tratamento e prevenção da cárie dentária. Preparo cavitário. Materiais odontológicos: forradores e restauradores. Etiopatogenia e prevenção das doenças periodontais. Regeneração tecidual guiada. Implantes e suas indicações. Interpretação radiográfica. Cirurgia menor em odontologia. Terapêutica e farmacologia odontológica de interesse clínico. Pulpopatia: diagnóstico e tratamento. Anestesias locais em odontologia. Exodontias: indicações, contraindicações, Tratamentos de acidentes e complicações. Traumatismos faciais e dento-alveolares: diagnóstico e tratamento. Princípios gerais de ortodontia e suas indicações. Procedimentos clínicos integrados em periodontia, endodontia, prôtese e dentística. Esterilização e desinfecção na clínica odontolôgica. Normas De biosegurança. Diagnóstico e plano de tratamento em clínica odontológica infantil. TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE ENFERMAGEM, TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA SERVIÇOS GERAIS – ESPECIALIDADE SEGURANÇA E TRANSPORTE CONHECIMENTOS GERAIS Português Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Interpretação de texto. Matemática Números inteiros: operações e propriedades; múltiplos e divisores; problemas. Números racionais: operações e propriedades; problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal. Números e grandezas proporcionais; razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem. Juros e desconto simples. Funções de 1º e 2º graus; gráficos; equações e inequações do 1º e 2º graus; sistemas métricos; decimal e não decimal. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA Noções de Direito Administrativo Princípios Básicos da Administração Pública. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; discricionariedade e vinculação; Anulação e Revogação. Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e alterações posteriores (Regime Jurídico dos Servidores Públicos): Das Disposições Preliminares; Do Provimento; Da Vacância; Do Vencimento e da Remuneração; Das Férias; Do Direito de Petição; Dos Deveres; Das Proibições; Da Acumulação; Das Responsabilidades; Das Penalidades. Noções de Direito Constitucional Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional; Do Processo Legislativo; Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Do Poder Executivo: Do Presidente e do Vice-Presidente da República. Do Poder Judiciário. Noções de Direito do Trabalho Aspectos Gerais: Conceito de Empregado e de Empregador. Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho: Da Identificação Profissional (Da Carteira de Trabalho e Previdência Social); Da Duração do Trabalho; Do Salário Mínimo; Das Férias Anuais (Do Direito a Férias e da sua Duração; Da Concessão e da Época das Férias; Das Férias Coletivas; Da Remuneração e do Abono de Férias; Do Início da Prescrição). Do Contrato Individual do Trabalho: Disposições Gerais; Da Remuneração; Da Alteração. Da Justiça do Trabalho. TÉCNICO JUDICIÁRIO – AREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE ENFERMAGEM Ética profissional princípios básicos de ética e relações humanas; COFEN e COREN; direitos e deveres do auxiliar de enfermagem: Preparação e acompanhamento de exames diagnósticos: atividades e técnicas de enfermagem executadas antes, durante e após exames. Promoção da saúde e segurança no trabalho. Promoção da biossegurança nas artes de saúde e de enfermagem: tratamento dado aos indivíduos, meio ambiente (saneamento básico) e materiais e equipamentos (descontaminação, limpeza, preparo, desinfecção e esterilização). Assistência em Saúde Coletiva: educação para a saúde, imunizações, patologias transmissíveis e parasitárias, vigilância sanitária e epidemiológica, acompanhamento do tratamento. Assistência no tratamento clínico e cirúrgico: afeções agudas e crônicas, atendimento nos períodos pró, trans e pós operatório. Prestação de primeiros-socorros e assistência nas situações de urgência e emergência. Assistência a criança, ao adolescente/jovem e a mulher. Atendimento odontológico. TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA SERVIÇOS GERAIS – ESPECIALIDADE SEGURANÇA E TRANSPORTE Noções de Direito Constitucional Dos Princípios fundamentais (arts. 1º ao 4º). Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º). Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11). Da Organização do Estado (arts. 18 e 19). Da União (arts. 20 a 24). Do Poder Judiciário: disposições gerais (arts. 92 a 100). Do Supremo Tribunal Federal (arts. 101 a 103). Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117). Regime Jurídico Único Regime Jurídico único Dos Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112/90 e alterações estabelecidas pela Lei 9.527/97. Do Provimento e da Vacância do cargo público. Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração. Das Vantagens. Das Licenças. Do Tempo de Serviço. Do Direito de Petição. Do Regime Disciplinar: dos Deveres, das Proibições, das Responsabilidades e das Penalidades. Legislação de Trânsito Noções sobre legislação de trânsito baseada no Côdigo de Trânsito Brasileiro Lei nº 9.503/97, de 23.09.1997 e seus posteriores regulamentos, regras gerais de circulação, deveres e proibições, infrações e penalidades, dos veículos, dos condutores de veículos, direção defensiva, prevenção de acidentes, condições adversa, colisão, distância, cruzamento, ultrapassagem, hidroplanagem, curvas, rodovias. Primeiros-Socorros: atitudes de socorrista, hemorragia, queimadura, fratura, respiração, circulação, entorse, luxação. Sinalização: sinais de apito, placas de advertência, placas de regulamentação, placas de indicação de serviço auxiliar, sinalização horizontal, segurança no trabalho. Relacionamento interpessoal: comportamento profissional. Para baixar o arquivo em formato PDF, para adobe reader, com este conteúdo exigido no último concurso público do TRT da Bahia, click no link logo abaixo:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONCURSO TRIBUNAL REGIONAL DA BAHIA 2003

Abaixo segue relação de notícias sobre este tão aguardado concurso público para o TRT da Bahia:

• Provas Concurso Tribunal Regional do Trabalho da Bahia de 2003
• Conteúdo Programático do Concurso TRT Bahia 2003
• Concurso TRT BA – Edital 2003 e Conteúdo do última Seleção
• Prova, Apostila, Edital e Materiais de Estudo para o Concurso do TRT-BA 2008
• Confirmado concurso Público para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA)