Concurso INSS 2008 - Conteúdo Específico para os Cargos de Analista
Abaixo está a relação de matérias que o candidato interessado ao cargo de Analista do Seguro Social (previdenciário) deve estudar para disputar estas vagas. Cada profissional em sua especialidade deve verificar o que estudar.
Para mais detalhes sobre os benefícios e vantagens dos cargos citados basta ler nossa notícia sobre o assunto, para tanto CLICK AQUI. Os cargos e suas respectivas matérias estão designadas logo abaixo.
CARGO 1: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM ARQUITETURA: 1 Projeto de arquitetura. 1.1 Métodos e técnicas de desenho e projeto. 1.2 Programação de necessidades físicas das atividades. 1.3 Estudos de viabilidade técnico-financeira. 1.4 Informática aplicada à arquitetura. 1.5 Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). 2 Projetos complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. 2.1 Instalações elétricas e hidrossanitárias. 2.2 Elevadores. 2.3 Ventilação/exaustão. 2.4 Ar condicionado. 2.5 Telefonia. 2.6 Prevenção contra incêndio. 3 Programação, controle e fiscalização de obras. 3.1 Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. 4 Acompanhamento de obras. 4.1 Construção e organização do canteiro de obras. 4.2 Coberturas e impermeabilização. 4.3 Esquadrias. 4.4 Pisos e revestimentos. 5 Legislação e perícia. 5.1 Normas técnicas, legislação profissional. 5.2 Legislação ambiental e urbanística. 6 Conhecimento de AutoCAD. 7 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR 9050. 8 Lei Federal n.° 6.766/79. 9 Metodologia de Projeto de Arquitetura e de Desenho Urbano. 10 O Conforto humano nas edificações. 11 Industrialização e racionalização das construções. 12 Linguagem e representação do Projeto Arquitetônico.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 licitações. 1.1 Fundamento constitucional. Conceito e modalidades. 1.2 Regime de licitações da Lei n.º 8.666/93 e alterações. Dispensa e inexigibilidade. Revogação e anulação, hipóteses e efeitos. 1.3 Contrato administrativo. Conceito e características. Invalidação. 1.4 Principais espécies de contratos administrativos. 1.5 Alteração, inexecução e rescisão dos contratos administrativos. 2 Domínio público. 2.1 Conceito. 2.2 Bens públicos.
CARGO 2: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM ARQUIVOLOGIA: 1 Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e princípios. 2 Gerenciamento da informação e gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. 2.1 Diagnóstico. 2.2 Arquivos correntes e intermediários. 2.3 Protocolos. 2.4 Avaliação de documentos. 3 Tipologias documentais e suportes físicos: teoria e prática. 4 Teoria e prática de arranjo em arquivos permanentes. 4.1 Princípios. 4.2 Quadros. 4.3
Propostas de trabalho. 5 Programa descritivo – instrumentos de pesquisas em arquivos permanentes eintermediários. 5.1 Fundamentos teóricos. 5.2 Guias. 5.3 Inventários. 5.4 Repertório. 6 Políticas públicas dos arquivos permanentes: ações culturais e educativas. 7 Legislação arquivística brasileira: leis e fundamentos. 8 Microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 9 Gestão de documentos eletrônicos e digitalização de documentos arquivísticos. 10 Preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento e técnicas.
CARGO 3: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM BIBLIOTECONOMIA: 1 Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica. 2 Biblioteconomia e ciência da informação. 2.1 Conceitos básicos e finalidades. 2.2 Noções de informática para bibliotecas: dispositivos de memória, de entrada e saída de dados. 3 Normas técnicas para a área de documentação: referência bibliográfica (de acordo com as normas da ABNT – NBR 6023), resumos, abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas, sumário, preparação de índices de publicações, preparação de guias de bibliotecas, centros de informação e de documentação. 4 Indexação: conceito, definição, linguagens de indexação, descritores, processos de indexação, tipos de indexação. 5 Resumos e índices: tipos e funções. 6 Classificação decimal universal (CDU): estrutura, princípios e índices principais e emprego das tabelas auxiliares. 7 Catalogação (AACR-2): catalogação descritiva, entradas e cabeçalhos; catalogação de multimeios: CD-ROM, fitas de vídeos e fitas cassetes. 8 Catálogo: tipos e funções. 9 Organização e administração de bibliotecas: princípios e funções administrativas em bibliotecas, estrutura organizacional, as grandes áreas funcionais da biblioteca, marketing; centros de documentação e serviços se informação: planejamento, redes e sistemas. 10 Desenvolvimento de coleções: políticas de seleção e de aquisição, avaliação de coleções; fontes de informação: enciclopédias e dicionários de direito. 11 Estrutura e características das publicações: DOU e DJ. 12 Serviço de referência: organização de serviços de notificação corrente (serviços de alerta), disseminação seletiva da informação (DSI): estratégia de busca de informação, planejamento e etapas de elaboração, atendimento ao usuário. 13 Estudo de usuário-entrevista. 14 Automação: formato de intercâmbio, formato US MARC, banco de dados, base de dados, planejamento da automação, principais sistemas de informação automatizados nacionais e internacionais. 15 Bibliografia: conceituação, teorias, classificação, histórico e objetivos. 16 Identificação e
conhecimento das principais fontes jurídicas de informação nos diversos tipos de suporte.
CARGO 4: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO: 1 Informática. 1.1 Conceitos básicos. 1.2 Conceitos fundamentais sobre processamento de dados. 1.3 Sistemas de numeração, aritmética de complementos e ponto flutuante. 1.4 Organização e arquitetura e componentes funcionais de computadores. 1.5 Características físicas dos principais periféricos e dispositivos de armazenamento secundário. 1.6 Representação e armazenamento da informação. 1.7 Organização lógica e física de arquivos. 1.8 Métodos de acesso. 1.9 Arquitetura de microcomputadores: arquitetura interna de microprocessador genérico, barramentos externos (endereço, dados e controle). 1.10 Arquitetura básica de uma workstation. 1.11 Arquitetura de computadores RISC e CISC. 1.12 Estrutura e organização do hardware de teleprocessamento. 1.13 Controlador de terminais. 1.14 Estrutura e organização do hardware de redes de comunicação de dados. 1.15 Conceitos e funções dos principais softwares básicos e aplicativos. 1.16 Internet: modelo hipermídia de páginas e elos, World
Wide Web, padrões da tecnologia web, intranets. 2 Programação. 2.1 Construção de algoritmos: tipos de dados simples e estruturados, variáveis e constantes, comandos de atribuição, avaliação de expressões, comandos de entrada e saída, funções pré-definidas, conceito de bloco de comandos, estruturas de controle, subprogramação, passagem de parâmetros, recursividade; programação estruturada. 2.2 Estrutura de dados: conceitos básicos sobre tipos abstratos de dados, estruturas lineares e não-lineares, contigüidade versus encadeamento, estudo de listas, pilhas, filas, árvores, deques, métodos de busca,
insersão e ordenação, hashing. 2.3 Orientação a objetos: conceitos fundamentais, princípios de programação orientada a objetos. 2.4 Linguagens orientadas a objetos: C++, DELPHI e Java. 3 Fundamentos de sistemas operacionais: conceito, funções, características, componentes e classificação. 3.1 Sistemas de arquivos: facilidades esperadas, diretórios e direitos de acesso, compartilhamento e segurança, integridade; interrupções: conceito de interrupção, tipos e tratamento. 3.2 Escalonamento de tarefas: conceito de processo, estados e identificador, objetivos e políticas de escalonamento. 3.3 Gerenciamento de memória: organização, administração e hierarquia de memória, sistemas mono e multiprogramados, memória virtual. 3.4 Escalonamento de discos: políticas de otimização, considerações sobre desempenho. 3.5 Interoperação de sistemas operacionais. 3.6 Sistemas distribuídos: clusters e redes. 3.7 Interfaces gráficas (GUI). 3.8 Família Windows. 3.9 Sistemas UNIX. 3.10 VMS. 3.11 Sistemas operacionais de rede de mainframes. 4 Desenvolvimento de aplicações e bancos de dados. 4.1 Princípios de engenharia de software. 4.2 Ciclo de vida de um software-produto. 4.3 Ciclo de desenvolvimento de um software-produto. 4.4 Modelos de desenvolvimento. 4.5 Análise e técnicas de levantamento de requisitos. 4.6 Análise essencial e projeto de sistemas. 4.7 Técnicas e estratégias de validação. 4.8 Gerência de projetos: estudo de viabilidade técnica e econômica, análise de risco, métricas para estimativas de prazo e custo. 4.9 Visão conceitual sobre ferramentas CASE. 4.10 Linguagens visuais e orientação por eventos. 4.11 Projeto de interfaces. 4.12 Análise e projeto orientados a objetos. 4.13 Arquitetura de aplicações para o ambiente Internet. 4.14 Modelagem de dados e projeto lógico para
ambiente relacional. 4.15 Modelo entidades/relacionamentos. 4.16 Álgebra relacional. 4.17 Modelo relacional. 4.18 SQL. 4.19 Arquitetura cliente-servidor: tecnologia usada em clientes e em servidores, tecnologia usada em redes, arquitetura e políticas de armazenamento de dados e funções, Triggers e procedimentos armazenados, controle e processamento de transações. 4.20 Bancos de dados distribuídos. 4.21 Arquitetura OLAP. 5 Comunicação de dados, redes e conectividade. 5.1 Evolução dos sistemas de computação. 5.2 Evolução das arquiteturas. 5.3 Redes de computadores. 5.4 Topologias: linhas de comunicação, redes geograficamente distribuídas, topologias em estrela, anel e barra, hubs e switches. 5.5 Transmissão de informação: banda passante, taxa de transmissão máxima de um canal, formas de distorção de sinais em transmissão. 5.6 Multiplexação e modulação: multiplexação na freqüência, técnicas de modulação, sistemas em banda larga e banda básica. 5.7 Comutação de circuitos, mensagens e pacotes. 5.8 Codificação e transmissão de sinais em banda básica: transmissão síncrona e assíncrona. 5.9 Meios de transmissão: par trançado, cabo coaxial, fibras óticas, outros meios de comunicação. 5.10
Ligação ao meio: ponto a ponto, multiponto, redes de fibra ótica. 5.11 Arquiteturas de redes de computadores. 5.12 Modelo OSI da ISO. 5.13 Principais funções dos níveis físico, enlace, rede, transporte, sessão, apresentação e aplicação. 5.14 Padrão IEEE 802. 5.15 Arquitetura da Internet TCP/IP. 5.16 Considerações sobre o nível de rede: endereçamento, roteamento, tipos de serviço, controle de congestionamento, protocolo X-25, protocolo IP (Internet Protocol). 5.17 Ligação inter-redes: repetidores, pontes, roteadores e gateways. 5.18 Considerações sobre o nível de transporte: endereçamento,
multiplexação e splitting, serviços oferecidos, estabelecimento e encerramento de conexões. 5.19 Protocolos de transporte da arquitetura TCP/IP. 5.20 Níveis de aplicação Internet TCP/IP: DNS, FTP, NFS, TELNET, SMTP, WWW, SNMP. 5.21 Sistemas operacionais de redes: conceito de redirecionador, arquitetura pier-to-pier e cliente-servidor, módulo cliente, módulo servidor; redes ATM: limitações do STM, ATM e RDSI-FL, ATM em redes locais, primitivas de serviço da camada ATM, formato de células
ATM, comutação de células ATM, sinalização, comutadores ATM. 6 Segurança em redes de computadores. 6.1 Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. 6.2 Processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. 6.3 Criptografia, protocolos criptográficos, sistemas de criptografia e aplicações. 6.4 Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive firewalls e proxies, pessoas e ambiente físico. 6.5 Legislação relativa à segurança dos sistemas de informação. 6.6 Ferramentas IDS. 7 Planejamento de sistemas de informação. 7.1 Conceitos. 7.2 Métodos de planejamento. 7.3 Planejamento estratégico
empresarial. 7.4 Planejamento estratégico de informação. 7.5 Integração dos elementos das camadas de planejamento. 7.6 Identificação de necessidades de informação. 7.7 Arquitetura de sistemas de informação. 7.8 Plano de informática. 7.9 Componentes e priorização. 8 Formalização e controle. 8.1 Organização e métodos. 8.2 Gerência de projetos. 8.3 Técnicas de entrevista. 8.4 Técnicas de reunião.
CARGO 5: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS ATUARIAIS:
I MATEMÁTICA FINANCEIRA: 1 Introdução aos mercados financeiros: ativos de renda fixa e variável. 2 Conceito de juros. Força de juros. 3 Juros simples e compostos. 4 Taxas de juros efetivas e nominais. 5 Valor presente e futuro de um capital. 6 Taxa de desconto. 7 Fluxos de caixa e projeções financeiras. Fluxo de caixa contínuo. 8 Valor presente líquido. 9 Taxa interna de retorno. 10 Estrutura a termo das
taxas de juros. 11 Anuidades (simples; diferidas e variáveis). 12 Equivalência de fluxos de caixa. 13 Sistemas de amortização de empréstimos. 15 Critérios para análise de investimentos. 16 Riscos de investiimentos: tratamento estocástico das taxas de juros e descontos. 17 Inflação e correção monetária.
II PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA: Conceitos Fundamentais.
III CONTABILIDADE: 1 Princípios da Contabilidade e sua Escrituração Finalidade da contabilidade, Estudo do Patrimônio, Regimes de contabilidade (caixa e competência), Balanço: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, Conceito de escrituração, Método das partidas dobradas, Contas e planos de contas, Livros de contabilidade (Diário e Razão), Balancete, Apuração do resultado do exercício, Fatos contábeis. 2 Demonstrações Contábeis em Geral. Finalidades e metodologia de elaboração, Forma de apresentação das principais demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Fluxo de Caixa. 3 Fundamentos de Custos. Conceito Diferença entre contabilidade de custos e financeira, Terminologia básica de custos, Esquema básico da contabilidade de custos, Sistemas de custeio (Absorção, Direto e Variável, ABC). 4 Demonstrações Contábeis das Instituições de Risco. Diferentes tipos de contas e planos de contas, Normas, forma de apresentação, critérios e estrutura básica do sistema de contabilidade, Princípios básicos para a contabilização de: prêmios / contribuições, sinistros / benefícios / sorteios, comissões, cosseguro / resseguro e retrocessão, resgate / portabilidade, ativos financeiros, diferimento de receitas e despesas, provisões técnicas em geral e fundos, Classificação contábil das provisões técnicos e fundos, Apuração do resultado do exercício nas Instituições de Risco, Reconhecimento contábil dos
reflexos dos planos de benefícios nos balanços de empresas patrocinadoras. 5 Análise e Interpretação das Demonstrações Contábeis das Instituições de Risco. Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstrativo do Fluxo Financeiro, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e, Notas Explicativas, Patrimônio Líquido Ajustado, Ativo Líquido e Margem de Solvência, Análise da situação econômica - financeira, Índices utilizáveis na
análise de balanços.
IV MODELOS ESTATÍSTICOS: 1 Análise de Séries Temporais. 2 Estacionaridade,
Modelos no Domínio do Tempo e de Freqüência, Métodos de Decomposição e de Amortecimento e de Auto-Regressão, Modelos com Tendência e Sazonalidade, Funções de Autocorrelação e Autocorrelação Parcial, Análise de Gráficos: autocorrelação, previsão. Modelagem de Box-Jenkins: Análise Espectral. 3 Análise de Regressão. Regressão Linear Simples, Inferência Estatística na Regressão Linear Simples, Regressão e Correlação Múltipla, Regressão Não Linear,Diagnósticos em Regressão. 4 Modelos Lineares Generalizados. Descrição dos Modelos Lineares Generalizados, Estimação: Métodos de Inferência e Propriedades em Grandess Amostras, Técnicas de Verificação do Modelo. 5 Sobrevivência e Modelos de Multi-estados. Conceito dos Modelos de Sobrevivência, Dados de Sobrevivência, Risco Relativo e Razão de chances, Distribuições e Funções de Sobrevivência, Modelos com um único ou múltiplos decrementos, Tábuas de Sobrevivência, Censura e truncamentto, Riscos competitivos e Modelos de Regressão. 6 Teoria do Risco (Individual e Coletivo). Modelo do Risco Individual Anual, Modelo do Risco Coletivo Anual, Distribuição da Variável Aleatória “Valor de 1 Sinistro”, Distribuições para o Número de Sinistros, Distribuições para o Sinistro Agregado, Fórmula Recursiva de Panjer, Processo de Ruína – Período Finito, Processo de Ruína – Período Infinito, Teoria da Credibilidade, Aplicações em Resseguro, Aplicações Diversas. 7 Estimação de Freqüência e Severidade. Conceitos, Métodos de Cálculo e Prêmios de Seguros dos Ramos Elementares, Carregamento de Segurança, Redução do Prêmio através de Franquia, Métodos Mutivariados de Elaboração de Tarifas. 8 Teoria da Credibilidade. Modelos de Credibilidade de Flutuação Limitada, Modelos de Credibilidade Bayesiana Empírica, Modelos de Credibilidade Bayesiana Pura. 9 Teoria da Ruína. O Processo de Ruína, Probabilidade de Ruína, Probabilidade Anual de Ruína, Modelo Prático de Ruína, Cálculo da Probabilidade de Ruína em 1 ano, Processo de Ruína em Período Infinito, Processo de Poisson Composto.
V MATEMÁTICA ATUARIAL: 1 Modelos de Risco Individual. Modelos de riscos individuais de variáveis aleatórias, soma de variáveis aleatórias independentes, aproximação de distribuição pela soma, aplicação em seguros. 2 Distribuição de Sobrevivência e Tábuas de Mortalidade Funções de sobrevivência, sobrevida, força de
mortalidade, tábuas de mortalidade: comutações, construção, graduação, outras funções. Idades fracionadas, Leis de Mortalidade (“De Moivre”, “Gompertz”, “Makeham”, “Weibull”). Tábuas Seletas. 3 Seguro de Vida. Seguros pagos no momento da morte: Vitalícios, Temporários, Diferidos e Mistos. Seguros pagos no final do ano de morte. Relação entre seguros pagos no momento de morte e no final do ano de morte. Equações recursivas e funções acumulativas. 4 Anuidades. Pagamento único, anuidade contínua, anuidade discreta, anuidade temporária, anuidade diferida, anuidade com pagamentos fracionados no ano, pagamento nivelado, anuidades variáveis, equações recursivas, anuidade imediata, relação entre anuidades antecipadas e postecipadas. 5 Prêmio Puro. Prêmio contínuo, prêmio discreto, prêmios fracionados no ano, funções de comutação e prêmios relativos a anuidades variáveis. 6 Reserva sobre o Prêmio Puro. Reserva contínua, reserva discreta, reserva numa base semi-contínua, reserva de prêmio fracionado no ano, fórmulas recursivas para reservas discretas, método prospectivo e retrospectivo, reserva em momentos fracionados, equações diferenciais para reservas contínuas fórmulas de reserva por comutação. 7 Valores Garantidos. Resgate, Seguro Saldado e Seguro Prolongado. 8 Função de Várias Vidas. Vida conjunta, último sobrevivente probabilidade e esperança estatística seguros e anuidades, cálculo usando lei de mortalidade específica função de contingência simples. 9 Modelos de Múltiplos Decrementos. Usando duas variáveis aleatórias, grupo de sobrevivência aleatório, grupo de sobrevivência determinístico, tábuas simples de decrementos secundárias (invalidez e morte), construção de tábua de mortalidade múltipla, probabilidade de decremento e prêmio puro simples. 10 Aplicação de Modelos de Múltiplos Decrementos. Pecúlios, anuidades (temporárias, diferidas, pagas em períodos inferiores a um ano, anuais e por tipo de Risco – invalidez e Morte), prêmios (anuais e fracionados), reservas desses prêmios e funções de comutação. 11 Teoria do Risco Coletivo Período Simples. Distribuição dos sinistros agregados, seleção das distribuições básicas (distribuição de N, distribuição de valor de sinistro individual), propriedades da distribuição de Poisson composta, aproximação da distribuição de sinistros agregados. 12 Teoria do Risco Coletivo Período Estendido. Processo de sinistro, coeficiente de ajuste, modelo em tempo discreto, perda máxima agregada. 13 Aplicação da Teoria do Risco. Distribuição do valor de sinistro, aproximação do modelo individual, resseguro de stop-loss, efeito do resseguro na probabilidade de ruína. 14 Modelos de Seguro Incluindo Despesas. Despesas gerais, tipos de despesas, despesas por apólice, fundamentos algébricos da contabilidade, métodos de reserva modificada. 15 Métodos de Financiamentos. Definição e aplicação dos Principais Métodos de Financiamentos (Regimes Financeiros Repartição Simples, Repartição de Capitais de Cobertura, e Capitalização - Crédito Unitário, Credito Unitário Projetado, Idade Normal de Entrada, Idade Atingida, Agregado, Financiamento Inicial e Financiamento Completo). Custo Normal. Custo Suplementar. 16 Teoria da População. Teorema de Lexis, modelo contínuo, população estacionária, estável e madura, aplicações atuariais, população dinâmica. Equação de maturidade. 17 Teoria de Previdência Privada. Escolha da tábuas demográficas, taxa de contribuição, métodos de custo atuarial individual, métodos de custo atuarial coletivo, plano de benefício definido e contribuição variável, alteração das hipóteses atuariais.
VI PRINCÍPIOS DE GERENCIAMENTO ATUARIAL: 1 Ambiente geral das operadoras de risco. 2 Avaliação de riscos. 3 Projeto e desenvolvimento de produtos. 4 Precificação de riscos. 5 Constituição de reservas e avaliação de passivos. 6 Relação entre ativos e passivos / gerenciamento de portfolio. 7 Monitoramento de experiência. 8 Solvência. 9 Cálculo e distribuição de lucros (excedentes).
CARGO 6: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL: 1 Teoria da comunicação: a questão da imparcialidade e da objetividade; ética; papel social da comunicação; planejamento em mídia. 2 Técnicas de produção em comunicação. 3 Gêneros de redação publicitária. 4 Gêneros de redação jornalística. 5 Diferenças de linguagem entre veículos. 6 Direito do consumidor. 7 Marketing e comunicação: definições, limites e abrangência. 8 Comunicação institucional,
marketing, endomarketing, marketing institucional. 9 Marketing institucional: prevenção, formação, manutenção e reação no contexto da sociedade. 10 Legislação em Comunicação Social: Código de Ética do Profissional. 11 Novas tecnologias de comunicação: a vida digital.
CARGO 7: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM DIREITO:
I DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Evolução constitucional do Brasil. 2 Constituição: conceito e classificação. 3 Normas constitucionais: classificação. 4 Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. 5 Disposições constitucionais transitórias. 6 Hermenêutica constitucional. 7 Poder constituinte. 8 Controle de constitucionalidade: direito comparado. Sistema brasileiro. Evolução histórica. normas constitucionais inconstitucionais. 9 Declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e declaração conforme a constituição. 10 Inconstitucionalidade por omissão. 11 Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. 12 Ação declaratória de constitucionalidade. 13 Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 14 Da declaração de direitos: histórico; teoria jurídica e teoria política. 15 Direitos e garantias individuais e coletivos. 16 Princípio da legalidade e da reserva legal. 17 Princípio da isonomia. 18 Regime constitucional da propriedade. 19 Princípio do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. 20 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado
de injunção e habeas data. 21 Direitos difusos coletivos e individuais homogêneos. 22 Direitos sociais e sua efetivação. 23 Direito à Nacionalidade. 24 Direitos Políticos. 25 Estado federal: conceito e sistemas de repartição de competência, direito comparado, discriminação de competência na Constituição de 1988, Intervenção federal, Princípio da simetria constitucional. 26 Estado Democrático de Direito: fundamentos constitucionais e doutrinários. 27 Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. 28 União: competência. 29 Estado-membro; poder constituinte estadual: autonomia e limitações. 30 Estado membro: competência e autonomia. 31 Administração pública: princípios constitucionais. 32 Servidores públicos: princípios constitucionais. 33 Poder Legislativo: organização; atribuições; processo legislativo.34 Poder Executivo: presidencialismo e parlamentarismo; ministro de Estado. 35 Presidente da República: poder regulamentar; medidas provisórias. 36 Crimes de responsabilidade do presidente da República e dos ministros de Estado. 37 Conselho da República e Conselho de Defesa. 38 Poder Legislativo: prerrogativas e vedações. 39 Comissão Parlamentar de Inquérito. 40 Processo Legislativo. 41 Poder Judiciário: organização; estatuto constitucional da magistratura. 42 Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Súmula Vinculante. 43 Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público. 44 Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça federal: organização e competência. 45 Justiça do trabalho: organização e competência. 46 Ministério Público: princípios constitucionais. 47 Advocacia Pública: representação judicial e extrajudicial das pessoas jurídicas de direito público; consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo; organização e funcionamento. 48 Limitações constitucionais do poder de tributar. 49 Ordem econômica e ordem financeira. 50 Intervenção do Estado no domínio econômico. 51 Direitos e interesses das populações indígenas. 52 Interesses difusos e coletivos.
II DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2 Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo. Lei formal. Regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; princípios gerais; tratados internacionais; costume. 3 Descentralização e desconcentração da atividade administrativa. Relação jurídico-administrativa. Personalidade de direito público. Conceito de pessoa administrativa. Teoria do órgão da pessoa jurídica: aplicação no campo do direito administrativo. 4 classificação dos órgãos e funções da administração pública. 5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. 6 Ausência de competência: agente de fato. 7 Hierarquia. Poder hierárquico e suas manifestações. 8 Autarquias. Agências reguladoras e executivas. 9 Fundações públicas. 10 Empresa pública. 11 Sociedade de economia mista. 12 Entidades para estatais, em geral. 13 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. Formação do ato administrativo: elementos; procedimento administrativo. 14 Validade, eficácia e auto-executoriedade do ato administrativo. 15 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 16 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 17 Atos administrativos gerais e individuais. 18 Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 19 Controle do ato administrativo. 20 Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria das nulidades no direito administrativo. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. 21 Contrato administrativo: discussão sobre sua existência como categoria específica; conceito e caracteres jurídicos. 22 Formação do contrato administrativo: elementos. Licitação: conceito, modalidades e procedimentos; dispensa e inexigibilidade de licitação. 23 Execução do contrato administrativo: princípios; teorias do fato do príncipe e da imprevisão. 24 Extinção do contrato administrativo: força maior e outras causas. 25 Espécies de contratos
administrativos. Convênios administrativos. 26 Poder de polícia: conceito; polícia judiciária e polícia administrativa; liberdades públicas e poder de polícia. 27 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 28 Serviço público: conceito; caracteres jurídicos; classificação e garantias. Usuário do serviço público. 29 Concessão de serviço público: natureza jurídica e conceito; regime jurídico financeiro. 30 Extinção da concessão de serviço público; reversão dos bens. 31 Permissão e autorização. 32 Bens públicos: classificação e caracteres jurídicos. Natureza jurídica do domínio público. 33 Domínio público hídrico: composição; regime jurídico das águas públicas. 34 Domínio público aéreo. 35 Domínio público terrestre: evolução do regime jurídico das terras públicas no Brasil: terras urbanas e rurais; terras devolutas. Vias públicas; cemitérios públicos; portos. 36 Recursos minerais e potenciais de energia hidráulica: regime jurídico. 37 Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso; ocupação; aforamento; concessão de domínio pleno. 38 Limitações administrativas: conceito. Zoneamento. Polícia edilícia. Zonas fortificadas e de fronteira. Florestas. Tombamento. 39 Servidões administrativas. 40 Requisição da propriedade privada. Ocupação temporária. 41 Desapropriação por utilidade pública: conceito e fundamento jurídico; procedimentos administrativo e judicial; indenização.42 Desapropriação por zona. Direito de extensão. Retrocessão. “Desapropriação indireta”. 43 Desapropriação por interesse social: conceito, fundamento jurídico e espécies; função social do imóvel rural. 44 Controle interno e externo da administração pública. 45 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 46 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 47 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 48 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 49 Agentes públicos: servidor público e funcionário público; natureza jurídica da relação de emprego público; preceitos constitucionais. 50 Servidores públicos. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 51 Improbidade administrativa. 52
Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 53 Procedimento administrativo. Instância administrativa. Representação e reclamação administrativas. 54 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. Prescrição administrativa. 55 Setor energético e suas relações com a economia, o desenvolvimento social, a tecnologia e o meio ambiente. 56 Lei Geral das Agências Reguladoras. 57 Procuradoria-Geral Federal e dos estados.
III DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 O Estado e o poder de tributar. 2 Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies. Código Tributário Nacional. Normas gerais de direito tributário. 3 Norma tributária. Espécies. Vigência e aplicação. Interpretação e integração. Natureza. 4 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. 5 Crédito tributário. Conceito. Natureza. Lançamento. Revisão. Suspensão, extinção e exclusão. Prescrição e decadência. Repetição do indébito. 6 Responsabilidade tributária. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva. 7 Garantias e privilégios do crédito tributário. 8 Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União. Impostos dos estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios. Repartição das receitas tributárias. 9 Dívida ativa e certidões negativas.
IV DIREITO CIVIL: 1 Aplicação da lei no tempo e no espaço; interpretação da lei; analogia. 1.1 Princípios gerais do direito e eqüidade. 2 Das pessoas. 2.1 Das pessoas naturais. 2.2 Das pessoas jurídicas. 2.3 Do domicílio. 3 Dos bens. 3.1 Das diferentes classes de bens. 4 Dos fatos jurídicos. 4.1 Do negócio jurídico. 4.2 Dos atos jurídicos lícitos. 4.3 Dos atos ilícitos. 4.4 Da prescrição e da decadência. 4.5 Da prova. 5 Do direito das obrigações. 5.1 Das modalidades das obrigações. 5.2 Da transmissão das obrigações. 5.3 Do adimplemento e extinção das obrigações. 5.4 Do inadimplemento das obrigações. 5.5 Dos contratos em geral. 5.6 Das várias espécies de contratos. 5.7 Dos atos unilaterais. 5.8 Da responsabilidade civil. 5.9 Das preferências e privilégios creditórios. 6 Do direito das coisas. 6.1 Da posse. 6.2 Dos direitos reais. 6.3 Da propriedade. 6.4 Da superfície. 6.5 Das servidões. 6.6 Do usufruto. 6.7 Do uso. 6.8 Da habitação. 6.9 Do penhor, da hipoteca e da anticrese. 7 Da tutela e da curatela. 8 Responsabilidade civil do Estado e do particular. 9 Do direito de empresa. 9.1 Do empresário. 9.2 Da sociedade. 9.2.1 Da sociedade não personificada. 9.2.1.1 Da sociedade em comum. 9.2.1.2 Da sociedade em conta de participação. 9.2.2 Da sociedade personificada. 9.2.2.1 Da sociedade simples. 9.2.2.2 Da sociedade em nome coletivo. 9.2.2.3 Da sociedade em comandita simples. 9.2.2.4 Da sociedade limitada. 9.2.2.5 Da sociedade anônima. 9.2.2.6 Da sociedade em comandita.
V DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Da jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil. Da ação: conceito, natureza jurídica, condições, classificação. 2 Competência: conceito; competência funcional e territorial; competência internacional. Modificações da competência e conflito; conexão e continência. Processo e procedimento: natureza e princípios, formação, suspensão e extinção. Pressupostos processuais; tipos de procedimentos. Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem; preclusão; prescrição. 3 Da ação: conceito; ação e pretensão; natureza jurídica, condições, classificação. 4 Do processo e procedimento: natureza e princípios. Formação, suspensão e extinção do processo; pressupostos processuais; tipos de procedimentos. 5 Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem; preclusão. 6 O juiz: poderes, deveres e responsabilidades. Do Ministério Público e dos auxiliares da justiça. 7 Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores. O litisconsórcio; capacidade de ser parte e estar em juízo. Legitimação ordinária e extraordinária. A substituição processual. Intervenção de terceiros; oposição; nomeação à autoria; denunciação da lide; chamamento ao processo; da assistência. 8 Dos atos processuais. 9 Petição inicial: conceito, requisitos. Pedidos: espécies, modificação, cumulação. Causa de pedir. Despacho liminar: objeto, natureza, de conteúdo positivo, de conteúdo negativo. Da citação. Da resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção. Revelia. Direitos indisponíveis. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. Antecipação de tutela. Tutela de
específica. 10 Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. Da audiência. Da sentença: requisitos; publicação. Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material. 11 Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. Apelação. Agravo. Embargos infringentes, de divergência e de declaração. Recurso especial. Recurso extraordinário. Ação rescisória. Nulidades. 12 Processo de execução: pressupostos e princípios informativos. Espécies de execução. Embargos do devedor: natureza jurídica, cabimento e procedimento. Embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento. Execução fiscal. Da execução contra a fazenda pública. 13 Processo e ação cautelares. Procedimento cautelar comum e procedimentos específicos. 14 Juizados especiais federais. 15 Da ação de usucapião de terras particulares. 16 Ação civil pública, ação popular e ação de improbidade administrativa. 17 Mandado de segurança individual e coletivo. 18 Mandado de Injunção. 19 Habeas data. 20 Ação monitória. 22 Reclamação Constitucional. 23 Suspensão de Segurança, de liminar e de antecipação de tutela.
VI DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 1 Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil; conceito; organização e princípios constitucionais. 2 Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios e custeio. 3 Salário-de-contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo; salário-base, enquadramento, proporcionalidade e reajustamento. 4 Planos de benefícios da previdência social: espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor do benefício. 5 PIS/PASEP. 6 Legislação acidentária. 6.1 Regulamento do seguro de acidentes do trabalho (urbano e rural). 6.2 Moléstia profissional. 7 Reconhecimento da Filiação. 8 Contagem recíproca do tempo de contribuição. 9 Justificação administrativa.
VII ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94.
CARGO 8: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL: 1 Topografia. 2 Estatística. 3 Mecânica dos solos. 4 Projetos de obras civis. 4.1 Arquitetônicos. 4.2 Estruturais (concreto, aço e madeira). 4.3 Fundações. 4.4 Instalações elétricas e hidrossanitárias. 5 Projetos complementares. 5.1 Elevadores. 5.2 Ventilação-exaustão. 5.3 Ar condicionado. 5.4 Telefonia. 5.5 Prevenção contra incêndio. 6 Especificação de materiais e serviços. 7 Programação de obras. 7.1 Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades. 7.2 Planejamento e cronograma físico-financeiro: PERT-CPM. 8 Acompanhamento de obras. 9 Construção. 9.1 Organização do canteiro de obras: execução de fundações (sapatas, estacas e tubulões). 9.2 Alvenaria. 9.3 Estruturas e concreto. 9.4 Aço e madeira. 9.5 Coberturas e impermeabilização. 9.6 Esquadrias. 9.7 Pisos e revestimentos. 9.8 Pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade e telefonia). 10 Fiscalização. 10.1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.) 10.2 Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.). 10.3 Controle de execução de obras e serviços. 11 Noções de irrigação e drenagem, de hidráulica, de hidrologia e solos. 12 Pavimentação urbana. 13 Abastecimento de água. 14 Esgotamento sanitário. 15 Drenagem urbana. 16 Resíduos sólidos. 17 Vistoria e elaboração de pareceres. 18 Programação, controle e fiscalização de obras. Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. 19 Acompanhamento e aplicação de recursos (medições, emissão de faturas, controle de materiais). 20 Licitação e contratos, conforme a Lei n.° 8.666 e atualizações (ênfase no capítulo 1 – seções I a IV, capítulo 2 – na íntegra, capítulo 3 – seções III a V). 21 Planejamento urbano: sustentabilidade urbana (Agenda Habitat, Estatuto da Cidade e Agenda 21). 22 Princípios de planejamento e de orçamento público.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Licitações. 1.1 Fundamento constitucional. Conceito e modalidades. 1.2 Regime de licitações da Lei n.º 8.666/93 e
alterações. Dispensa e inexigibilidade. Revogação e anulação, hipóteses e efeitos. 1.3 Contrato administrativo. Conceito e características. Invalidação. 1.4 Principais espécies de contratos administrativos. 1.5 Alteração, inexecução e rescisão dos contratos administrativos. 2 Domínio público. 2.1 Conceito. 2.2 Bens públicos.
CARGO 9: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM ENGENHARIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO:
1 Legislação específica. 1.1 Lei n.º 6514, de 22/12/77. 1.2 Normas Regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria n.º 3214, de 08/06/78 e legislações complementares. 1.3 Consolidação das Leis do Trabalho. 1.4 Convenção OIT. 2 Acidente de trabalho: conceitos, legislação, registro, comunicação, análise e estatística. 3 Prevenção e controle de riscos. 4 Proteção contra incêndios e explosões. 5 Gerenciamento de riscos. 6 Higiene industrial. 7 Ergonomia. 8 Doenças do trabalho. 9 Proteção ao meio-ambiente; Controle de resíduos e efluentes industriais; Legislação Ambiental. 10 Sistema de Gestão BS 8800, OHSAS 18001, ISO 14000. 11 Transporte de produtos perigosos; Transferência de Produtos Químicos. 12 Responsabilidade civil e criminal. 13 Política de Segurança e Saúde no Trabalho: planejamento, implementação e operação.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Licitações. 1.1 Fundamento constitucional. Conceito e modalidades. 1.2 Regime de licitações da Lei n.º 8.666/93 e alterações.Dispensa e inexigibilidade. Revogação e anulação, hipóteses e efeitos. 1.3 Contrato administrativo. Conceito e características. Invalidação. 1.4 Principais espécies de contratos administrativos. 1.5 Alteração, inexecução e rescisão dos contratos administrativos. 2 Domínio público. 2.1 Conceito. 2.2 Bens públicos.
CARGO 10: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES: 1 Conceitos básicos. 1.1 Terminologia geral de sistemas de comunicações. 1.2 Tipo de informação em sistemas de comunicações. 1.3 Elementos de um sistema de comunicações. 1.4 Classificação dos sistemas. 1.5 Espectro eletromagnético. 1.6 Conceitos de banda passante e canal. 1.7 Taxa de transmissão. 1.8 Identificação dos componentes de sistemas de comunicação, suas funcionalidades e parâmetros. 2 Conceitos de transmissão e recepção. 2.1 Conceitos de modulação analógica e digital. 2.2 Conceitos de multiplexação e de múltiplo acesso. 2.3 Conceitos de comutação. 2.4 Aspectos de sinalização e de interconexão. 2.5 Conceitos de desempenho de sistemas analógicos e digitais. 3 Propagação e antenas. 3.1 Fundamentos de linhas de transmissão e de antenas. 3.2 Onda estacionária e coeficiente de reflexão. 3.3 Casamento de impedâncias. 3.4 Tipos básicos de antenas. 3.5 Conceitos de propagação nas diferentes faixas de freqüência. 3.6 Propagação no espaço livre. 3.7 Fenômenos de reflexão, refração e difração. 3.8 Noções de interferência: tipos, técnicas de identificação, rastreio, monitoramento e definição de parâmetros de interferência e ruído. 3.9 Conceitos de potência de transmissão. 3.10 Processos funcionais de inspeção de campo e monitoramento do espectro eletromagnético. 3.11 Conceitos de equipamentos e métodos de medições de parâmetros técnicos e análise espectral. 3.12 Medidas em comunicações. 4 Conceitos de plataformas. 4.1 Componentes de sistemas de comunicações. 4.2 Telefonia fixa. 4.3 Comunicações móveis. 4.4 Comunicações via satélite. 4.5 Comunicações ópticas. 4.6 Sistemas de comunicações VHF, UHF e por microondas. 4.7 Arquitetura de redes. 4.8 Técnicas de manutenção de sistemas de comunicações. 4.9 Novas tendências em sistemas de comunicação. 5 Processamento de sinal. 5.1 Codificação. 5.2 Compressão. 5.3 Identificação de sinais. 6 Eletrônica analógica e digital. 6.1 Circuitos elétricos. 6.2 Circuitos eletrônicos. 6.3 Acionadores. 6.4 Amplificadores operacionais. 6.5 Transdutores. 6.6 Circuitos lógicos. 6.7 Controladores lógicos programáveis. 6.8 Sistemas digitais de supervisão e controle. 7 Instalações elétricas prediais – residenciais e comerciais. 8 Proteção de sistemas elétricos. 9 Sistema de transmissão e de distribuição de energia elétrica. 10 Medidas elétricas. 11 Dispositivos eletrônicos. 12 Processamento digital de sinais de áudio e vídeo. 13 Sistemas de televisão, formatos de gravação. 14 Acústica.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Licitações. 1.1 Fundamento constitucional. Conceito e modalidades. 1.2 Regime de licitações da Lei n.º 8.666/93 e alterações. Dispensa e inexigibilidade. Revogação e anulação, hipóteses e efeitos. 1.3 Contrato administrativo. Conceito e características. Invalidação. 1.4 Principais espécies de contratos administrativos. 1.5 Alteração, inexecução e rescisão dos contratos administrativos. 2 Domínio público. 2.1 Conceito. 2.2 Bens públicos.
CARGO 11: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA: 1 Circuito Elétricos. 1.1 Elementos de circuitos. 1.2 Leis de Kirchhoff. 1.3 Análise nodal e por malha.1.4 Circuitos em corrente contínua e em corrente alternada. 1.5 Circuitos com acoplamentos. 1.6 Solução de circuitos no tempo e na freqüência. 2 Eletromagnetismo. 2.1 Princípios gerais. 2.2 Campos eletrostático, magnetostático e eletromagnetostático. 2.3 Energia, potência, tensão e momentos eletromagnéticos. 2.4 Ondas TEM. 2.5 Reflexão e refração de ondas planas. 2.6 Conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-CA. 2.7 Controle Eletrônico de Máquinas Elétricas. 3 Teoria de Controle. 3.1 Análise e síntese de sistemas lineares escalares, contínuos e discretos, nos domínios do tempo e da freqüência. 3.2 Sistemas Lineares. 3.3 Controle Linear. 3.4 Sistemas Digitais. 3.5 Síntese Moderna de Circuitos Modernos. 3.6 Comunicações análogas. 3.7 Conservação de Energia. 3.8 Controle Digital. 3.9 Comunicações Digitais. 3.10 Organização dos Computadores. 3.11 Materiais em Engenharia. 3.12 Comutação Analógica e Digital. 3.13 Microcomputadores. 3.14 Microeletrônica. 3.15 Circuitos de Potência. 3.16 Processamento de Sinais. 3.17 Conversão analógica digital e digital analógica. 4 Princípios de Ciências dos Materiais. 4.1 Características e propriedades dos materiais condutores, isolantes, e magnéticos. 4.2 Materiais estruturais. 5 Máquinas Elétricas. 5.1 Princípios fundamentais de conversão eletromecânica de energia. 5.2 Características, aplicações, princípio de funcionamento, operação, ligações e ensaio de máquinas de corrente contínua (geradores e motores), transformadores (monofásicos e trifásicos), máquinas síncronas e trifásicas (geradores e motores), motores de indução monofásicos e trifásicos. 5.3 Acionamentos elétricos. 6 Subestações e Equipamentos Elétricos. 6.1 Objetivos, custos, localização no sistema, diagramas unifilares básicos, arranjos típicos, tipos de barramento, malhas de terra, sistema auxiliares. 6.2 Equipamentos de manobra em alta tensão: chaves e disjuntores, pára-raios. 6.3 Transformadores de força. 6.4 Manutenção dos equipamentos elétricos. 7 Proteção de Sistemas de Energia. 7.1 Relés e suas funções. 7.1.1 Princípios e características de operação dos relés eletromecânicos. 7.1.2 Tipos básicos de relés. 7.2 Transformadores
de corrente e transformadores de potencial. 7.3 Proteção de máquinas elétricas. 8 Proteção de barramentos de baixa tensão domiciliares e industriais. 9 Projetos de instalações prediais e industriais. 10 Orçamentação. 10.1 Composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades. 10.2 Planejamento e Cronograma físico-financeiro. 11 Informática aplicada a Engenharia (Excel, World, AutoCAD). 12 Fiscalização. 12.1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). 12.2 Controle de materiais elétricos 12.3 Controle de execução de obras e serviços. 12.4 Documentação da obra: diários e documentos de legalização.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Licitações. 1.1 Fundamento constitucional. Conceito e modalidades. 1.2 Regime de licitações da Lei n.º 8.666/93 e alterações. Dispensa e inexigibilidade. Revogação e anulação, hipóteses e efeitos. 1.3 Contrato administrativo. Conceito e características. Invalidação. 1.4 Principais espécies de
contratos administrativos. 1.5 Alteração, inexecução e rescisão dos contratos administrativos. 2 Domínio público. 2.1 Conceito. 2.2 Bens públicos.
CARGO 12: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM ENGENHARIA MECÂNICA: 1 Instalações hidráulicas. 2 Ensaios mecânicos. 3 Instrumentação. 4 Vibrações mecânicas. 5 Máquinas térmicas. 6 Materiais de construção mecânica. 7 Resistência dos materiais. 8 Mecânica aplicada a máquinas. 9 Elementos de máquina. 10 Termodinâmica. 11 Mecânica dos fluidos. 12 Princípios de Transferência de Calor: condução, convecção, radiação. 13 Técnicas de soldagem. 14 Projeto, instalação e manutenção. 14.1 Sistemas de transportes vertical e horizontal (elevadores, monta-cargas, escadas e esteiras rolantes). 14.2 Ar condicionado, refrigeração, ventilação e exaustão mecânica. 14.3 Máquinas térmicas e instalações pertinentes (sistemas de aquecimento solar, caldeiras, elétrico, gás GLP). 14.4 Sistemas de prevenção e combate a incêndio (detecção, alarme e combate).
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Licitações. 1.1 Fundamento constitucional. Conceito e modalidades. 1.2 Regime de licitações da Lei n.º 8.666/93 e alterações. Dispensa e inexigibilidade. Revogação e anulação, hipóteses e efeitos. 1.3 Contrato administrativo. Conceito e características. Invalidação. 1.4 Principais espécies de
contratos administrativos. 1.5 Alteração, inexecução e rescisão dos contratos administrativos. 2 Domínio público. 2.1 Conceito. 2.2 Bens públicos.
CARGO 13: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM ESTATÍSTICA: 1 Cálculos de probabilidades. 2 Cálculos com geometria analítica. 3 Inferência estatística. 4 Estatística computacional. 5 Análise matemática. 6 Demografia. 7 Métodos numéricos. 8 Pesquisa operacional. 9 Técnica de amostragem. 10 Análise de correlação e regressão. 11 Controle estatístico de qualidade. 12 Processos estocásticos. 13 Análise de dados discretos. 14 Análise multivariada. 15 Análise das séries temporais. 16 Análise exploratória de dados. 17 Medidas de tendência central. 18 Medidas de dispersão.
19 Medidas de assimetria. 20 Medidas de curtose. 21 Distribuições conjuntas.
CARGO 14: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA: 1 Fundamentos da educação. 1.1 Relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. 1.2 Bases legais da educação nacional: Constituição da República, LDB (Lei n.º 9.394/96) e Parâmetros Curriculares Nacionais. 1.3 Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas. 2 A supervisão: concepção e prática. 2.1 Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança, mecanismos de participação; normas e formas organizativas facilitadoras da integração grupal. 2.2 Organização do trabalho na escola pública: articulação da ação supervisora com as diferentes instâncias e agentes educativos na construção da cidadania e na melhoria da qualidade do ensino. 2.3 Pesquisa participante como instrumento de inovação e de avaliação do ensinar e aprender. 3 Papel político pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. 3.1 Função sociocultural da escola 3.2 Escola: comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural. 3.3 Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis. 3.4 Projeto político-pedagógico da escola: concepção, princípios e eixos norteadores. Gestão educacional decorrente da concepção do projeto políticopedagógico. 3.5 Planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 3.6 Comunicação e interação grupal no processo de planejamento: constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais. 4 Currículo e construção do conhecimento. 5 Processo de ensino-aprendizagem. 5.1 Relação professor/aluno. 5.2 Bases
psicológicas da aprendizagem. 5.3 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas; multimídia educativa e avaliação educacional. 5.4 Metodologia de projetos: um caminho entre a teoria e a prática. Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. 5.5 Análise de dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar em sua relação com a sociedade concreta. 5.6 Educação continuada dos profissionais da escola.
CARGO 15: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA:
I PSICOLOGIA CLÍNICA: 1 Ética profissional. 3 Teorias da personalidade. 4 Psicopatologia. 5 Técnicas psicoterápicas. 6 Psicodiagnóstico. 7 Psicoterapia de problemas específicos. 8 O papel do psicólogo na equipe de cuidados básicos à saúde. II PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL. 1 Organizações: estrutura, processos e dinâmica. 2 Teoria das organizações e concepções de trabalho. 3 Cultura e clima organizacional. 4 Motivação e satisfação no trabalho. 5 Poder, liderança e conflitos nas organizações. 6 Equipes de trabalho e grupos nas organizações. 7 Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho. 8 Bem-estar, saúde e qualidade de vida no contexto das organizações. 9 Conhecimento, aprendizagem e desempenho humano nas organizações. 10 Rotação de pessoal. 11 Absenteísmo. 12 Recrutamento de pessoal: fontes de recrutamento e meios de recrutamento. 13 Seleção de pessoal: planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados. 14 Avaliação de desempenho: objetivos, métodos, implantação e acompanhamento. 15 Análise de cargos: objetivos e métodos. 16 Treinamento: levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação. 17 Atribuições e ética do Psicólogo Organizacional e do Trabalho.
CARGO 16: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM QUALQUER ÁREA:
I NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração pública como função do Estado. 1.1 Princípios constitucionais explícitos e implícitos da administração pública. 1.2 A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). 1.3 Administração direta (órgãos públicos: conceito, espécies, regime); administração indireta: autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. Principais características de cada e regimes jurídicos. O regime das subsidiárias. 2 Poder regulamentar. 2.1 Regulamentos administrativos de execução e autônomos. 2.2 Poder normativo não legislativo e o princípio da legalidade. Regulamentação e regulação. 2.3 Análise do art. 84 da Constituição Federal quanto aos limites do poder regulamentar. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito. Regime jurídico. Espécies. 3.2 Elementos e requisitos. 3.3 Vícios dos atos administrativos. 3.4 Principais classificações dos atos administrativos. 3.5 Procedimento administrativo. Fundamentos constitucionais. 3.6 Contratos, consórcios e convênios. 4 Licitações. 4.1 Fundamento constitucional. Conceito e modalidades. 4.2 Regime de licitações da Lei n.º 8.666/93 e alterações. Dispensa e inexigibilidade. Revogação e anulação, hipóteses e efeitos. 4.3 Contrato administrativo. Conceito e características. Invalidação. 4.4 Principais espécies de contratos administrativos. 4.5 Alteração, inexecução e rescisão dos contratos administrativos. 5 Domínio público. 5.1 Conceito. 5.2 Bens públicos.
II LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: 1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 2.4 Orientação dos Tribunais Superiores. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado
facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-decontribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Salário-base: enquadramento, fracionamento, progressão e regressão. 5.3.5 Proporcionalidade. 5.3.6 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo:juros, multa e atualização monetária. 6 Decadência e prescrição. 7 Crimes contra a seguridade social. 8 Infrações à legislação previdenciária. 9 Recurso das decisões administrativas. 10 Plano de Benefícios da Previdência Social: bene ficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 11 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 12 Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 13 Lei n.° 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 14 Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores. 15 Instrução Normativa INSS/PRES n.° 20, de 10/10/2007 e suas alterações.
CARGO 17: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM TERAPIA OCUPACIONAL: 1 Fundamentos históricos, filosóficos e metodológicos da terapia ocupacional. 2 Tendências contemporâneas em terapia ocupacional. 3 Princípios de reabilitação. 4 Técnicas de observação. 5 Psicologia do desenvolvimento. 6 Psicomotricidade e recursos terapêuticos. 7 Cinesiologia e biomecânica. 8 Técnicas e análise de atividades: auto-cuidado, trabalho e lazer, atividades artesanais, artísticas, lúdicas, culturais e sociais. 9 Modelos de intervenção em terapia ocupacional. 10 Métodos de avaliação, planejamento e implementação da intervenção, análise dos resultados e formas de registro em terapia ocupacional. 11 Modalidades de intervenção terapêutico-ocupacionais: atendimento individual, grupal e coletivo na instituição, no domicílio e na comunidade. 12 Tecnologia assistiva e acessibilidade: adaptações, órteses, próteses. 13 Terapias pelo movimento: neuro-evolutivas, neuro-fisiológicas e biomecânicas e científicas. 14 Processo saúde-doença e suas múltiplas determinações: aspectos biológicos, sociais, psíquicos, culturais e históricos. 15 Princípios éticos e bioéticos. 16 Políticas sociais e legislação. 17 Sáude pública
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